A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) realiza, a partir das 09h00 desta quarta-feira, dia 13, uma Audição Parlamentar a Ministra do Género, Mulher e Acção Social para colher subsídios em torno da Adesão de Moçambique ao Protocolo da Carta Africana sobre Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Tratado de Marraquexe.

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) realiza, a partir das 12h30, Audições Parlamentares aos Ministros da Economia e Finanças, Terra e Ambiente, dos Combatentes e do Trabalho e Segurança Social para colher subsídios em torno dos assuntos submetidos pelos peticionários.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social ﴾CASGTCS﴿ analisa, em grupos parlamentares, a Proposta de Lei de Saúde Pública.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local ﴾CAPPL﴿ aprecia as Propostas de Resolução que aprova a Proposta Nacional de Desenvolvimento Territorial ﴾PNDT﴿ e de Lei que Define as Regras e Critérios para a Fixação da Remuneração de Funcionários e Agentes do Estado e Demais Servidores Públicos.

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente ﴾CAEA﴿ aprecia e adota os Pareceres atinentes as Propostas de Lei de Comunicação Social e de Radiodifusão.

 

Maputo, 12 de Outubro de 2021

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FRELIMO   7ª Comissão - CRI,CC Tete
RENAMO   8ª Comissão - CP,QR Zambézia
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