Os deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologias e Comunicação  Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) mostraram-se agraciados pela organização e funcionamento das instituições sociais do recém-criado Distrito de Mapai, a norte da Província de Gaza, sobretudo no que concerne à coordenação institucional, limpeza das escolas e hospitais e iniciativas para o desenvolvimento econômico e social.

Esta constatação foi feita segunda-feira última, dia 05, durante uma visita de trabalho que um grupo de deputados daquela comissão realizou ao Distrito de Mapai, no âmbito  de fiscalização das acções  do Executivo no cumprimento do Programa Quinquenal do Governo ﴾PQG﴿ expresso em Plano Económico e Social ﴾PES﴿ e Orçamento do Estado ﴾OE﴿ referentes ao segundo semestre de 2020 e primeiro do ano em curso.

De acordo com a Presidente da 3ª Comissão da AR, Lúcia Mafuiane, apesar de ser novo, criado há cerca de quatro anos, o Distrito de Mapai está comprometido com os programas de desenvolvimento e de fornecer ao cidadão  serviços sociais básicos de qualidade tanto a nível dos hospitais e assim como a nível da organização e limpeza das escolas, bem como na implementação de  medidas de prevenção e combate a pandemia de Covid-19.

“Estamos satisfeitos com o nível de trabalho que desenvolvem aqui no distrito. Louvamos a iniciativa uma família-100 cajueiros e o fomento do plantio de árvores de fruta, para além da criação de gado não somente como símbolo cultural, mas sobretudo para o comércio”, disse a deputada Mafuiane, mostrando-se, igualmente, satisfeita com o  envolvimento dos exploradores florestais na construção de 10 salas de aulas que vão contribuir para que mais jovens e crianças tenham acesso a educação.

Na ocasião, a Presidente da 3ª Comissão da AR exortou ao Governo distrital a prosseguir com a sensibilização das populações para aderirem ao despiste dos cancros de útero, mama e de próstata, mostrando sobretudo as vantagens do rastreio antecipado, a desvantagem e os  custos que o tratamento acarreta.

“Continuem a trabalhar de forma colaborativa para criar melhor condições para a nossa população, implementar o PQG e o PES 2021 e a divulgar as medidas  de prevenção e combate do HIV e SIDA e da Covid-19 e que continuem a desenvolver o Distrito de Mapai”, sublinhou a parlamentar.

Em Mapai, o grupo dos deputados da 3ª Comissão da AR procederam a entrega de meios de compensação a dois beneficiários constituídos um par de canadianas para um idoso e uma cadeira de rodas para um menor de 5 anos de idade.

Por seu turno, o Administrador do Distrito de Mapai,  Narciso Nhamuhuco, sublinhou que , apesar de avanços que o distrito vem registando em diversos sectores sociais, ainda clama por mais salas de aulas e carteiras para cerca de 170 alunos que neste semestre estudam ao ar livre.

“O Distrito necessita de 82 professores, sendo 12 para o ensino secundário”, disse Nhamuhuco, salientando que “esta necessidade surge  devido a subdivisão das turmas em subturmas para permitir o distanciamento físico  dos alunos na sala de aulas para a prevenção da Covid-19”.

Segundo o Administrador,  na expansão da rede escolar, Mapai abriu, no presente ano, uma escola primária do primeiro grau em Palhane, que lecciona da 1ª a 5ª classes, comportando um total de 101 alunos  dos quais 41 raparigas, passando o Distrito a contar com 29 escolas  contra 28 de 2020, um crescimento em 4 por cento e com um rácio de 36 alunos por professor.

Outra dificuldade apontada por Nhamuhuco prende-se com a inexistência de uma biblioteca, um laboratório e ampliação das salas de aulas  para além de recursos financeiros  para a produção de diversos materiais de apoio pedagógico (fichas de apoio), sobretudo na gestão  da modalidade do programa de ensino a distância e para a capacitação de professores.

Na área da Saúde, o Distrito de Mapai tem registado com maior frequência  doenças como malária, com um cumulativo de 2.422 casos, diarreias com 725 síndrome febril e 829 casos  contra 2.118 de malária, 612 de diarreias e 689 de síndrome de doença febril registados em 2020.

“O Distrito não foi contemplado na campanha de pulverização intra-domiciliária e quanto às redes mosquiteiras a distribuição foi feita nas consultas pré-natais", afirmou o Administrador, salientando que  foram feitos 1778 rastreios do cancro da mama e foi diagnosticada a doença, 202 do colo uterino das quais 110 positivas.

Questionado sobre a ocorrência de casos de violência doméstica e de casamentos prematuros, Nhamuhuco disse que  foram registados dois casos  de uniões prematuras contra quatro do ano passado, representando uma redução de 50 por cento, com um detido e outro a responder em liberdade pelo facto de antes de a denúncia ter-se separado da menor e decorre o processo de responsabilização dos pais da menor.

“Esta redução de casos deve-se em parte a palestras de sensibilização em matérias de gênero e uniões prematuras que temos levado a cabo e a divulgação das leis de combate a uniões prematuras, da Família e das Sucessões", disse o Administrador de Mapai.

Em Mapai, os deputados visitaram sucessivamente a Escola Primária do 1º e 2º Grau 16 de Junho, a Escola Secundária local e o Hospital Distrital para aferir o grau de funcionamento daqueles estabelecimentos e informar-se sobre a sua organização na prevenção da pandemia da COVID-19.

Esta terça-feira, dia 06, o grupo dos deputados da 3ª Comissão da AR, que é chefiado pela respectiva Presidente, trabalha em Mabalane antes de rumar para os Distritos de Chókwè e Xai-Xai.

Com dois Postos Administrativos  e seis Localidades, o Distrito de Mapai localiza-se na zona norte da Província de Gaza e ocupa uma área  de 8.993 quilômetros quadrados, com uma população estimada em 28.441 habitantes dos quais 15.278 mulheres.

A Presidente da Assembleia da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, enalteceu o apoio que as instituições governamentais, organizações internacionais, empresários e diversas entidades públicas e privadas que, demonstrando um sentido de solidariedade e altruísmo, tem estado a prestar o auxílio possível e necessária as populações que se encontram na condição de deslocada em vários locais das Províncias nortenhas de Cabo Delgado e Nampula.

Falando esta quinta-feira, dia 01 de Julho, na cidade de Nampula, após proceder a entrega de um Donativo constituído por produtos alimentares, máscaras e artigos de vestuário diverso, a PAR apelou à todos os cidadãos, em particular aos jovens, para se juntarem as Forças de Defesa e Segurança, denunciando os esconderijos e movimentação dos terroristas, como forma de facilitar o trabalho em curso para o fim da triste situação que vive em alguns distritos de Cabo Delgado e Nampula.

A PAR desencorajou, na ocasião, aos jovens a entregar-se aos malfeitores, para engrossarem as suas fileiras e causar mais pânico, desgraças aos seus irmãos, em troca de promessas que nunca serão cumpridas.

Ainda esta quinta-feira, a PAR visitou o Centro de Acolhimento de deslocados de Corrane onde interagiu com a população local.

Durante a interacção, a PAR exortou a população a continuar a reforçar as medidas de prevenção e combate à Pandemia da COVID 19, um inimigo comum é invisível que, segundo Ela, continua a tirar vidas no País.

O Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Oreste Gondola, que acompanhou a PAR nesta sua deslocação naquele ponto de Moçambique, prometeu levar o apoio disponibilizado aos beneficiários.

 A PAR visitou as Províncias de Cabo Delgado e Nampula de 20 de Junho a 2 de Julho de 2021 com o objectivo de se inteirar sobre a real situação dos deslocados por motivos de acções terroristas que assolam alguns distritos de Cabo Delgado.

A Assembleia da República comunica que a Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, realizou na manhã de ontem, sexta-feira, dia 02 de Julho de 2021, um teste de despiste da Covid 19, no âmbito da preparação de uma viagem de trabalho ao exterior, o qual acusou Positivo. De momento, não apresenta nenhum sintoma, encontrando-se em isolamento domiciliário.

A Presidente da Assembleia da República exorta a todos os que estiveram em contacto com ela nas últimas 72 horas, para que cumpram com o protocolo sobre a prevenção da Covid 19, recomendado pelas autoridades sanitárias.

Exorta, igualmente, a todos para a necessidade de reforçarem as medidas de prevenção contra a COVID-19, usando a máscara, lavando frequentemente as mãos, cumprindo o distanciamento social e evitando a aglomeração de pessoas, para o bem de todos nós.

 

Maputo, aos 03 de Julho de 2021

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, procedeu, segunda-feira última, na cidade de Pemba, a entrega de um donativo para as vítimas do terrorismo na Província nortenha de Cabo Delgado.

O donativo é constituído por material escolar e diversos artigos de vestuário que vai confortar as populações vítimas do terrorismo em alguns distritos daquela parcela do território moçambicano.

Falando momentos após a entrega do donativo ao Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, António Supeia, a PAR endereçou uma mensagem de pesar a população daquela província pelas lamentáveis perdas de vidas humanas causadas pelas acções violentas dos terroristas, onde as mulheres e as crianças são as principais vítimas das atrocidades.

Na ocasião, a Presidente do Parlamento moçambicano reafirmou que o terrorismo põe em causa não só a paz, a integridade territorial e a soberania de Moçambique, como também constitui uma ameaça à estabilidade política e econômica da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral ﴾SADC﴿ e não só, considerando que o terrorismo é um fenômeno global.

A PAR exortou a população a continuar a reforçar as medidas de prevenção e combate à pandemia da COVID-19, um inimigo, segundo ela, “comum e invisível que continua a tirar vidas dos concidadãos, apesar dos esforços das autoridades de saúde para a redução dos seus nefastos impactos”.

Por seu turno, o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado agradeceu o espirito de solidariedade demonstrado pela PAR, tendo prometido canalizar o donativo aos beneficiários.

No prosseguimento da sua visita de trabalho a Província de Cabo Delgado, a PAR visitou, terça-feira finda, o Distrito de Metuge para interagir com as populações residentes no Centro de Acolhimento de Deslocados vítimas do terrorismo.

A PAR confortou os deslocados e transmitiu uma mensagem de esperança pelo trabalho que as Forças de Defesa e Segurança ﴾FDS﴿ estão a desenvolver visando a reposição da paz, ordem e segurança públicas.

No breve encontro com os deslocados, Bias apelou a todos os cidadãos, em particular, aos jovens a juntarem-se aos esforços das FDS, denunciando os esconderijos e movimentação de terroristas, como forma de facilitar o trabalho em curso para o fim da situação que se vive em alguns distritos da Província de Cabo Delgado.

Esta quarta-feira, dia 30 de Junho, a PAR escala o Centro de Acolhimento de Deslocados de Marocane, no Distrito de Ancuabe, para depois seguir viagem, com o mesmo propósito, para a Província de Nampula.

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