A Unidade de Estudos Económicos, Financeiros e Orçamentais (UEEFO) foi estabelecida em Dezembro de 2016 como resultado da necessidade de fortalecer o papel da fiscalização orçamental da Assembleia da República, para o escrutínio do orçamento nacional e das finanças públicas em geral. Trata-se de uma unidade não partidária e especializada, dentro do Gabinete Técnico, que funciona em coordenação com a Comissão do Plano e Orçamento, órgão com competência Regimental em matéria orçamental e financeira.
Esta unidade tem como vocação a provisão de informações oportunas, objetivas, independentes e não partidárias através de elaboração de estudos e documentos de trabalho técnico sobre a gestão orçamental e financeira pública.
A UEEFO iniciou o seu funcionamento pleno em Março de 2017 através da aprovação da sua nota conceptual pela Comissão do Plano e Orçamento, com o apoio da cooperação biliateral entre a Assembleia da República, WFD e UNICEF através de memorandos de entendimento assinados para o efeito.
Missão
Visão
Valores
Competências
Compete à UEEFO elaborar estudos e documentos de trabalho técnico sobre a gestão orçamental e financeira pública, no âmbito das seguintes matérias:
Estrutura Organizacional
A Unidade de Estudos Económicos, Financeiros e Orçamentais compreende na sua estrutura um director (do Gabinete Técnico), um coordenador da Unidade e três divisões, nomeadamente,
SECRETARIADO GERAL ____________________________ |
CONHEÇA... _______________________ |
COMISSÕES DE TRABALHO ____________________________ |
CÍRCULOS ELEITORAIS _________________________ |
________________ |
Estrutura Orgânica | Parlamentos do Mundo | 1ª Comissão - CAC,DHL | Maputo Província | ![]() |
Conselho Consultivo | Outras Ligações | 2ª Comissão - CPO | Maputo Cidade | |
UEEFO | 3ª Comissão - CAS,GTC | Gaza | ||
4ª Comissão - CAPPL | Inhambane | |||
____________________________ | 5ª Comissão - CA,EA | Manica | ||
BANCADAS PARLAMENTARES | 6ª Comissão - CD;SOP | Sofala | ||
FRELIMO | 7ª Comissão - CRI,CC | Tete | ||
RENAMO | 8ª Comissão - CP,QR | Zambézia | ||
MDM | 9ª Comissão - CEP | Nampula | ||
Niassa | ||||
Cabo Delgado | ||||
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